POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 12 de janeiro de 2026
A CRUZ & ESTRELA ADVOCACIA preza pela privacidade, segurança e transparência no tratamento de dados pessoais dos usuários que acessam o site https://cruzestrelaadvocacia.adv.br/ (“Site”).
Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados.
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.
1. DADOS PESSOAIS COLETADOS
1.1 Dados fornecidos pelo usuário
Podemos coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio de formulários de contato, e-mail, WhatsApp ou outros canais disponibilizados no Site, tais como:
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Nome completo;
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Endereço de e-mail;
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Número de telefone;
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Informações relacionadas à demanda jurídica apresentada;
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Documentos ou dados encaminhados espontaneamente pelo usuário.
1.2 Dados coletados automaticamente
Durante a navegação no Site, podem ser coletadas informações técnicas de forma automática, incluindo:
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Endereço IP;
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Tipo de navegador e dispositivo utilizado;
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Data, horário e duração do acesso;
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Páginas visitadas e interações realizadas.
Esses dados são coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:
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Responder solicitações e mensagens enviadas pelo usuário;
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Realizar atendimento inicial e análise preliminar de demandas jurídicas;
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Manter comunicação institucional, quando autorizada;
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Melhorar a navegação e a experiência do usuário no Site;
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Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas da advocacia.
3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente:
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Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
-
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
-
Consentimento do titular dos dados;
-
Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades do titular.
4. USO DE COOKIES
O Site utiliza cookies para garantir seu correto funcionamento, melhorar a experiência do usuário e coletar informações estatísticas de navegação.
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, ciente de que isso poderá afetar algumas funcionalidades do Site.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A CRUZ & ESTRELA ADVOCACIA não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário:
-
Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do Site;
-
Para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial;
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Para a adequada prestação de serviços jurídicos, quando aplicável.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Apesar das medidas de segurança adotadas, não é possível garantir proteção absoluta contra todos os riscos existentes na internet.
7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
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Confirmar a existência de tratamento de dados;
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Acessar seus dados pessoais;
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Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
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Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
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Revogar o consentimento;
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Obter informações sobre o compartilhamento de dados.
8. PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais, contratuais e obrigações éticas da advocacia.
9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O Site pode conter links para páginas externas. A CRUZ & ESTRELA ADVOCACIA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites, cabendo ao usuário consultar suas respectivas políticas.
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, para adequação legal ou atualização operacional. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
11. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados no próprio Site: